Desligamento voluntário condicionado
Os beneficiários do Bolsa Família que desejam solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não necessariamente precisam cancelar o programa antes de fazer o pedido ao INSS. Em 2026, foi estabelecida uma nova norma que permite um desligamento voluntário condicionado, o que significa que o programa permanecerá ativo enquanto o pedido é analisado.
Este procedimento é uma grande melhoria, pois o INSS poderá verificar se o valor recebido pelo Bolsa Família é o único fator que impede a concessão do BPC. Caso positivo, a análise seguirá com a renda da família recalculada, desconsiderando temporariamente esse benefício.
Análise de renda e regras do BPC
Para que esta regra funcione, é essencial que a pessoa requerente ou seu representante legal seja a mesma que está registrada como responsável pelo Bolsa Família. Quando o pedido do BPC é realizado, a autorização para o desligamento somente é efetivada se o Bolsa Família for a única barreira para a concessão do benefício assistencial.
Se a análise do INSS apontar que a renda familiar se encontra dentro do limite estabelecido de até um quarto do salário mínimo por pessoa, o pedido continuará a ser avaliado sem o benefício do Bolsa Família sendo cancelado imediatamente. Importante ressaltar que a aprovação do BPC não é garantida, uma vez que a instituição continuará a avaliar outros critérios, como idade, deficiência e atualizações cadastrais.
Como solicitar o BPC no INSS
A solicitação do BPC pode ser feita de maneira prática através de diversos canais oferecidos pelo INSS. O procedimento pode ser iniciado pelo aplicativo ou site do Meu INSS, pela Central 135 para orientações e trâmites necessários, ou ainda de forma presencial nas agências do INSS, a partir do agendamento prévio.
É crucial não solicitar o cancelamento do Bolsa Família de maneira desnecessária, pois a nova regra existe exatamente para que o INSS possa conduzir a análise antes de um desligamento que não se faz necessário. Dessa forma, enquanto a solicitação do BPC está em avaliação, a família pode seguir recebendo o Bolsa Família sem interrupções, evitando a perda do benefício até a decisão final.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
