A obrigatoriedade da biometria
Com a proximidade das eleições, é comum surgirem dúvidas em relação à obrigatoriedade da coleta de digitais para o exercício do voto. A incerteza é especialmente alta entre aqueles que nunca realizaram o cadastro biométrico. Por isso, é importante esclarecer se posso votar sem biometria.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deixou claro que a coleta de digitais não é uma condição obrigatória para o exercício do direito ao voto. Desde que o título eleitoral esteja regularizado, o eleitor pode votar normalmente, mesmo sem a biometria cadastrada.
Como votar sem biometria
Sim, é possível votar sem biometria. Atualmente, aproximadamente 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui esse cadastro. Esse grupo inclui, em grande parte, pessoas que tiraram ou regularizaram seu título entre 2020 e 2022, período em que o serviço estava suspenso devido à pandemia.
No dia da votação, a identificação do eleitor na urna eletrônica pode ser feita por meio de informações do ano de nascimento, que são conferidas pelo sistema, permitindo que a votação prossiga normalmente, mesmo sem a impressão digital cadastrada.
É importante ressaltar que a apresentação de um documento oficial com foto, como RG ou CNH, continua sendo o principal requisito para a identificação do eleitor na hora de votar. O título de eleitor, por si só, não é considerado um documento suficiente para essa finalidade.
Mesmo que o eleitor já tenha biometria cadastrada, caso a urna não reconheça a impressão digital, a mesa receptora fará novas verificações e, se necessário, utilizará o ano de nascimento como alternativa de identificação. A biometria é necessária em outros serviços eleitorais, como a emissão do primeiro título ou a atualização de dados junto à Justiça Eleitoral.
A coleta de biometria é um processo que requer a presença do eleitor em uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral, onde são feitas as impressões digitais e a foto. No entanto, isso não impede que aqueles que ainda não realizaram esse cadastro possam votar.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
