O Bolsa Família não concede décimo terceiro, pois é um programa assistencial e não um salário. No entanto, quem recebe e possui carteira assinada tem direito ao 13º referente ao seu trabalho.
Direito ao décimo terceiro para trabalhadores
O programa Bolsa Família não prevê o pagamento de um décimo terceiro, pois não se trata de uma remuneração ou salário. No entanto, os beneficiários que trabalham com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário correspondente ao seu trabalho. Este abono é garantido por lei a trabalhadores que estão formalmente empregados, além de aposentados e pensionistas do INSS.
Em 2026, o governo federal já informou que não há previsão para a introdução de um abono natalino no programa Bolsa Família, e os pagamentos regulares seguirão o calendário habitual de dezembro.
Parcelas do décimo terceiro salário
A primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até 30 de novembro de 2026, enquanto a segunda parcela deve ocorrer até 18 de dezembro, antecipando-se o pagamento, uma vez que a data final cairá em um domingo. A primeira parte do décimo terceiro corresponde a 50% do valor bruto e é paga sem descontos de INSS nem Imposto de Renda. A segunda parcela, por outro lado, é calculada com base em descontos sobre o total a receber.
É importante salientar que aposentados e pensionistas do INSS têm um calendário específico para o pagamento do décimo terceiro, e os trabalhadores que recebem o Bolsa Família e estão empregados com carteira assinada devem buscar o pagamento do abono natalino por meio de seus empregadores, de acordo com as regras estabelecidas.
Vale destacar que o Bolsa Família vai manter suas parcelas regulares no período normal, com datas de pagamento que se iniciarão em 19 de janeiro e se estenderão até 23 de dezembro, conforme o último dígito do NIS. Os beneficiários são aconselhados a verificar as datas exatas em aplicativos oficiais como o do Bolsa Família ou o Caixa Tem.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
