Quais doenças têm direito ao LOAS em 2026?

O LOAS, também conhecido como BPC, é um benefício destinado a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos com renda familiar inferior a R$ 405,25 por pessoa.

Para ter direito ao LOAS, é necessário comprovar um impedimento de longo prazo e estar devidamente inscrito no CadÚnico. O benefício oferece um salário mínimo, totalizando R$ 1.621 em 2026.

Não existe uma lista oficial de doenças que garantam o LOAS; o foco da avaliação é a limitação promovida pela condição de saúde do requerente, e não somente o diagnóstico.

doenças que têm direito ao LOAS

Manter a documentação atualizada e respeitar as regras estabelecidas pelo INSS são fundamentais para evitar a negativa do pedido e garantir a permanência do benefício.

Requisitos para solicitação do LOAS

Para conseguir o LOAS por doença, o solicitante precisa demonstrar um impedimento de longo prazo, que deve ser comprovado com laudos médicos e avaliações biopsicossociais do INSS. É fundamental que a renda por pessoa na família não ultrapasse R$ 405,25 e que o candidato esteja registrado no Cadastro Único, com informações atualizadas.

A solicitação é composta por alguns passos essenciais, sendo primordial reunir documentos que comprovem o estado de saúde do requerente, como laudos médicos, prescrições e exames que indiquem o diagnóstico e as limitações que a pessoa enfrenta. A atualização do CadÚnico também é um requisito para a elegibilidade ao benefício, que vale destacar, é concedido sem a necessidade de contribuições anteriores ao INSS.

Processo de solicitação do BPC

O primeiro passo no processo é reunir toda a documentação necessária sobre o diagnóstico. É imprescindível que os laudos médicos sejam claros e completem a avaliação do requerente, explicitando as limitações que tornam a pessoa incapaz de participar plenamente da vida em sociedade.

Após reunir a documentação, o próximo passo é verificar se a família está cadastrada e com os dados do CadÚnico atualizados. O cadastro deve ser realizado no CRAS ou em postos de atendimento. Em seguida, o solicitante precisa realizar o cadastro biométrico, que se tornou obrigatório devido à Lei 15.077/2024.

O pedido do BPC pode ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS ou pelo telefone 135, com a entrega dos documentos pertinentes. É fundamental acompanhar o andamento do pedido pelo protocolo gerado.

Avaliação do INSS e perícia para o LOAS

O INSS é responsável por realizar a avaliação biopsicossocial do requerente, que envolve perícia médica e avaliação social. Essa análise determina se o pedido de LOAS é válido considerando as alegações de limitações e as condições financeiras da família. O solicitante deve comparecer às datas agendadas e estar preparado com toda a documentação necessária.

Importante ressaltar que a periodicidade da reavaliação do benefício pode variar. Aqueles que já recebem o BPC podem ser chamados para revisitarem o processo, geralmente a cada dois anos, exceto nos casos de condições permanentes que não requerem reavaliação, conforme a Lei 15.157/2025.

Ainda, há a possibilidade de perder o benefício em situações como aumento da renda familiar, falta de atualização no CadÚnico ou ausência na perícia. Portanto, é essencial que o beneficiário mantenha todos os registros e requisitos sempre em dia para garantir a continuidade do auxílio.