A multa rescisória de 40% é paga junto com o saldo do FGTS, e entendê-la é fundamental para o trabalhador.
Como funciona o pagamento da multa rescisória
A multa rescisória e FGTS são tratadas de forma que a multa de 40% sobre o saldo do FGTS é creditada na conta vinculada do trabalhador após a rescisão do contrato. O empregador deve realizar o depósito dessa multa em até 10 dias corridos a partir do desligamento do funcionário. O trabalhador, então, pode solicitar o saque desse valor através do aplicativo da Caixa, juntamente com o saldo do FGTS.
É importante notar que, durante o saque-aniversário, apenas a multa é liberada, enquanto o saldo total do FGTS permanece bloqueado para saques anuais. Portanto, o trabalhador deve estar atento a esses detalhes e às diferenças entre os tipos de saque.
Prazo para liberação da multa de 40% do FGTS
Após a rescisão, a empresa tem um prazo de até 10 dias corridos para efetuar o depósito da multa rescisória. Esse depósito, juntamente com os demais valores rescisórios, deve ser realizado no mesmo período. Após o pagamento, a Caixa Econômica Federal tem um prazo de até 5 dias úteis para disponibilizar o crédito para saque no aplicativo.
Se o trabalhador não visualizar a multa após a rescisão, é essencial que ele consulte a empresa para obter o comprovante de pagamento da guia da rescisão e verificar a regularidade dos lançamentos junto à Caixa. Caso não haja solução, pode-se buscar orientação no sindicato ou recorrer à Justiça do Trabalho.
Como saber se a multa rescisória está liberada
Para averiguar se a multa rescisória foi liberada, o trabalhador deve acessar o aplicativo FGTS ou o site da Caixa e consultar o extrato da conta vinculada. É necessário verificar se o lançamento da multa aparece e se a opção de saque-rescisão está disponível. Caso o lançamento esteja presente, mas o saque ainda não esteja disponível, pode ser que a rescisão ainda esteja em processamento.
Se, após os 10 dias do prazo, a multa não aparecer, o primeiro passo é solicitar à empresa o comprovante de pagamento e o termo de rescisão. Esses documentos são essenciais para verificar se houve erro de cadastro ou se a multa foi devidamente depositada na conta. Em última instância, a reclamação pode ser feita em instâncias superiores, caso a situação não seja resolvida.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
