O Ministério da Fazenda publicará um chamamento para bancos e credores na próxima quinta-feira, 22 de outubro de 2026, para que apresentem carteiras de dívidas ao programa Desenrola Brasil 3.0.
Chamamento de credores para o Desenrola Brasil 3.0
O Ministério da Fazenda planeja publicar um chamamento nesta quinta-feira, 22 de outubro de 2026, direcionando bancos e outros credores a apresentarem carteiras de dívidas no âmbito do programa Desenrola Brasil 3.0. Esta etapa visa a aquisição de débitos antigos pelo governo, embora ainda não se inicie a negociação direta com os consumidores.
O foco está em dívidas de pessoas físicas que possuem valor original inferior a R$ 10 mil e cujo atraso esteja dentro das condições estabelecidas na medida provisória. Com essa ação, o governo estima mapear até R$ 90 bilhões em carteiras de créditos inadimplidos.
Critérios para inclusão das dívidas
O edital que será divulgado na quinta-feira é voltado para bancos, financeiras e fundos que tenham créditos inadimplidos. Essas instituições financeiras precisarão manifestar seu interesse em oferecer carteiras, o que permitirá à Fazenda calcular o volume disponível para futuras operações. O prazo para que os credores apresentem suas informações é de cinco dias úteis.
É importante ressaltar que as pessoas endividadas não precisam se apresentar para cadastrar dívidas ou apresentar documentos neste chamamento. A Medida Provisória nº 1.393, publicada em 25 de setembro de 2026, estabelece critérios para a inclusão das dívidas a serem adquiridas. De acordo com essa medida, as dívidas em questão devem atender aos seguintes parâmetros:
- Dívidas com valor original abaixo de R$ 10 mil.
- Atraso superior a 720 dias e inferior a 1.645 dias em 25 de setembro de 2026.
- Desconto mínimo de 90% sobre o valor da carteira vendida.
Além disso, a inclusão das dívidas não é automática, pois dependerá da participação dos credores e das regras definitivas do programa.
Expectativas sobre a renegociação com devedores
O desconto de 90% mencionado na medida se refere ao valor que será abatido durante a venda da carteira ao governo e não assegura que todos os devedores receberão um abatimento equivalente. Após a aquisição das dívidas, os devedores poderão receber propostas para quitação ou parcelamento, com condições que variam conforme regulamentações futuras.
O governo projeta um custo próximo de R$ 9 bilhões para adquirir R$ 90 bilhões em dívidas, considerando o desconto estipulado. Esses números são apenas estimativas e não refletem contratos firmados até o momento.
Após a identificação das carteiras ofertadas, a Fazenda avalia a possibilidade de realizar um leilão em novembro ou dezembro, antecedendo a oferta de condições ao público devedores. O cronograma do Desenrola Brasil 3.0 inclui varias etapas importantes, desde o chamamento dos credores até a negociação com os devedores, que ocorrerá apenas após a definição das condições adequadas.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
