Licença maternidade e décimo terceiro salário
A dúvida sobre se a licença maternidade recebe décimo terceiro é comum entre as trabalhadoras que estão se preparando para a chegada de um filho. Para aquelas que possuem carteira assinada, a resposta é sim. O período em que a mãe estiver afastada conta como tempo de serviço, o que garante o direito ao décimo terceiro salário proporcional. Isso significa que mesmo durante a licença, o cálculo do benefício não possui desconto, como se a funcionária estivesse presente na empresa.
O valor a ser recebido é proporcional ao tempo que a empregada esteve sob contrato no ano, calculando-se um doze avos da remuneração para cada mês trabalhado. Vale ressaltar que frações iguais ou superiores a quinze dias em um mês contam como mês inteiro, incluindo o mês em que a trabalhadora iniciou sua licença.
Modalidades de desconto e pagamento
O pagamento do décimo terceiro é feito pelo empregador, dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga até o final de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro, conforme regras comuns a todos os empregados. Essa regularidade de pagamento não se altera pelo fato da funcionária estar afastada devido à licença-maternidade.
Além disso, as empregadas que estão sob o Programa Empresa Cidadã, que estende a licença-maternidade para cento e oitenta dias, também têm direito ao décimo terceiro, que é calculado da mesma forma. Já as seguradas que recebem o salário-maternidade diretamente do INSS, como as autônomas ou microempreendedoras, não possuem empregador responsável pelo pagamento do décimo terceiro, o que limita esse direito a quem tem vínculo formal de trabalho.
Em caso de não pagamento ou irregularidades, a trabalhadora pode acionar o sindicato, o Ministério do Trabalho ou a Justiça do Trabalho. É importante guardar todos os comprovantes, como contracheques e documentos relativos à licença, para validar o direito ao benefício.
MARCOS – Trabalho com escrita há 6 anos e adoro encarar novos desafios. Entusiasta do marketing, apaixonado por ajudar pessoas através de conteúdos.
